Se o Ministro Joaquim Barbosa me concedesse uma entrevista…

Estou pautada pela impressão de que o processo foi brando, afinal, há indícios de que poderia ter sentenciado mais pessoas, inúmeras instituições, bem como ter se intensificado, buscando, para o Estado, alguma indenização e ressarcimento, caso algum dinheiro público tenha entrado nas supostas ou comprovadas transações. Se o Ministro Joaquim Barbosa me concedesse uma entrevista…

É óbvio que isso jamais aconteceria. O capitão do mato já humilhou e prejudicou até jornalista a serviço do PIG, imagine se ele concordaria em responder minhas questões! Mas sonhar não custa nada. Montei um breve rol de dúvidas.

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Seguem minhas inquietações:

A “síntese apertada” do processo seria a investigação de denúncia de compra de votos com dinheiro de caixa dois de campanha eleitoral. Logo, o senhor poderia explicar porque as linhas de investigação tomaram rumos estranhos ao que demandou inicialmente o processo?

Quem comprou votos? De quem? Quanto foi pago? Qual a origem primária do total pago? Quais caminhos, esse dinheiro percorreu? E pela ação e/ou omissão de quantas e de quais pessoas? Porque nem todos os envolvidos foram investigados e sentenciados?

Porque o repasse de Marcos Valério, pelo Visanet, à Rede Globo, ficou de fora das investigações? O publicitário foi sentenciado à prisão, inclusive, por lavagem de dinheiro. Esse repasse, em que pese a forma de publicidade, não seria parte da operação de lavagem?

A excessiva atenção às pessoas ligadas ao PT, em detrimento da investigação sobre os que receberam dinheiro para mudar seu voto no Congresso, teria comprometido os rumos das investigações. O senhor desmontaria essa convicção, com que argumentos?

Além disso, a fragilidade do Judiciário frente à nítida demanda pré-eleitoral, por parte da oposição ao governo e pela grande imprensa, teriam degenerado todo o processo. Como o senhor apagaria essa impressão?

Porque a Visanet figurou como entidade abstrata, sem que fossem referidos e nem julgadas as pessoas que agiram em nome da Visanet?

Ao contrário de pessoas ligadas ao PT que, pelo simples fato de presidirem o partido à época das supostas ocorrências, foram sentenciadas à prisão? Pode-se afirmar que o princípio da isonomia de tratamento aos investigados não foi desrespeitado?

Que instituições privadas participaram, além da Visanet?

Qual a participação das instituições partidárias (uma vez que se tratou de denúncia de compra de votos)?

Outro ponto de extrema importância, talvez a maior dentre outros aspectos, parece-me ter sido deixada completamente de lado. Se as denúncias foram de compra de apoio de parlamentares, por parte do partido do governo, o senhor não achou importante investigar e revelar quais projetos, leis, decreto, emendas?

Tanto quanto oferecer sentença de prisão, não teria sido importante saber o que, exata e detalhadamente, foi obtido em troca de dinheiro?

O eleitor não teria o direito de saber se o deputado em quem votou “traiu” suas promessas de campanha, em troca de dinheiro, recebido dos supostos operadores de um esquema de compra de votos no Congresso?

Por que faltou investigação sobre essa peça central, que é sustentáculo da soberania do eleitor? Ou, acaso, o senhor não concorda que o cidadão é a principal razão de ser e o maior interessado, em tudo o que se decide e de que forma é decidido, na esfera do Parlamento?

Os projetos aprovados sob a égide desse suposto esquema não configuram ilegalidade? Não seria possível afirmar que uma votação obtida pela compra de parlamentares constitui fraude ao sistema político vigente?
No caso da compra de votos ter-se efetuado para possibilitar a aprovação de um projeto de largo alcance social, como obras do PAC, PROUNI, BOLSA FAMÍLIA, MINHA CASA-MINHA VIDA, os investimentos e benefícios teriam que ser anulados? Como se daria essa anulação?

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No caso do cumprimento das sentenças no feriado de 15 de Novembro, por que alguns réus foram condenados a regime semi aberto, mas correm risco de ter que cumprir no regime fechado?

Isso não poderá gerar uma demanda lesiva ao estado brasileiro? Isso não pode gerar gastos (caso vençam uma ação indenizatória contra o Estado, por descumprir os direitos dos réus)? Não poderá gerar desgaste interno e internacional à imagem de nosso poder legislativo?

Estamos às vésperas de abrigar um evento internacional de grande porte. A confiabilidade em nosso sistema de poder executivo está em destaque. Mas e quanto ao legislativo? Não seria o momento em que precisaríamos exibir o quanto ele é avançado e impecável?

Nessa mesma linha, não é danoso à imagem da justiça brasileira perante o fato de a Suíça ter condenado funcionários da Siemens por corrupção e, no Brasil, o maior interessado, tenham sido abafadas, pelo judiciário e pela grande imprensa, as gravíssimas ocorrências, envolvendo desvio de verba pública por governantes e executivos, da ordem de bilhões?

O senhor não acha grave a já constatada evasão de parte dessas divisas para paraísos fiscais? A impunidade dos envolvidos e, por consequência, a desobrigação em resgatar do exterior o dinheiro roubado não lhe incomodam a consciência? Sente-se honrando o cargo que ocupa?

Para além da preocupação com a imagem pública do poder legislativo, da respeitável pasta que o senhor chefia, não há uma crise de consciência, diante das elevadas demandas sociais por saúde e educação, ao passo que, bastando um gesto do senhor, todo esse dinheiro teria que ser devolvido ao povo paulista?

Não lhe causa espécie o fato de que as mais consistentes mobilizações sociais em nosso país, em 2013, tenham ocorrido a partir das reivindicações por melhorias no transporte público e, por irônica coincidência, o escândalo do desvio de dinheiro (que vem sendo abafado) tenha [como “cofre arrombado”] exatamente uma companhia de transporte público, a CPTM?

No caso da velocidade impressa a essa etapa emblemática, a das sentenças de prisão e, ainda, o evidente trabalho no feriado, faz-me refletir sobre os brasileiros que aguardam durante décadas por um resultado de processo na Justiça.
Afinal, algo pode ser feito para que a justiça brasileira deixe de ser morosa? O que falta e, para que não mais falte, o que um ministro da justiça deve fazer?

A suspensão de feriados para funcionários do Judiciário poderia ser uma forma de acelerar o julgamento de processos, nas mais diferentes varas, beneficiando esses brasileiros, cujas vidas poderiam ser positivamente transformadas, diante de resultados longamente aguardados?

(Destaco alguns exemplos: julgamento de plano de saúde descumprido, comprometendo ainda mais uma doença grave; denúncias de erro médico; cumprimento de sentença sem ter sido comprovada culpa; indenização por acidente de trabalho etc.)

Roberto Jeferson, o único réu confesso, não foi preso nesse momento em que as atenções para o fato são mais evidentes. Qual o porquê?

A Rede Globo acaba de confirmar seu apoio à ditadura militar 1964-1985. Zé Dirceu e José Genoíno foram presos e exilados pelo regime militar. O julgamento da Ação Penal 470 teve inédito destaque pelo jornalismo da empresa Globo. O senhor não se sente instrumento de uma espécie de revanchismo?

O senhor não vê incompatibilidade ou, melhor dizendo (para usar uma expressão bastante cara aos defensores da autonomia entre os poderes e, também, em relação ao poder da grande imprensa), não vê uma situação de conflito de interesses, sendo pai de um funcionário da Rede Globo, e continuar exercendo a função de ministro?

Se a Rede Globo funciona com base em concessão pública, com papel inegável na formação de opinião pública (lidera a audiência, sobretudo com seu telejornalismo), não configura troca de favores ou compadrio, empregar um parente de Ministro?

No serviço público em geral, como investigar e corrigir, diante da suspeita de “nepotismo cruzado” (quando uma autoridade, impedida de dar emprego a parentes, lança mão da contratação do parente de outra autoridade, desde que essa beneficiada lhe retribua proporcional favor)?

Sobre a sonegação da Rede Globo. O senhor não se sente desmoralizado diante da opinião pública, que, graças às redes sociais, não esgota sua curiosidade sobre os temas com base na grande imprensa?

É sabido e comprovado que a Rede Globo sofre processo por sonegação fiscal e, também, que uma peça fundamental de processo contra a empresa desapareceu dos arquivos. Esse tragicômico episódio não traria o risco de nosso sistema jurídico parecer muito amador e sujeito ao furto de documentos importantes? Não poderíamos, jocosamente, ser chamados de país em que o setor judicial é comparável às tramas das novelas produzidas pela Rede Globo de Televisão?

Em alguma circunstância, o senhor se candidataria à presidência da República?

Sem mais perguntas. Ou melhor: CEM mais perguntas, eu faria. Se o senhor pudesse me ouvir, (e sem tentar me calar, POR CLEMÊNCIA!).

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